'Se olvida así que la política territorial y el urbanismo, y los profesionales que a ello se dedican, han tenido responsabilidades destacadas en el origen de la crisis [sea por haber contribuido activamente a generar las circunstancias en las que nos encontramos - 800.000 unidades de vivienda, cada una de ellas diseñada por un arquitecto y colocada en el territorio por un urbanista, sea por no haber sabido oponernos con suficiente fuerza a la deriva que nos llevaba a ellas] y pueden contribuir a salir de ella [diseñar un urbanismo para la crisis que tenga como preocupación principal evitar la degradación de la ciudad, asegurar la vivienda, hacer frente a los efectos de la segregación, proveer servicios, contribuir a generar empleo - um New Deal para la ciudad europea]' Oriol Nel·lo
http://www.elperiodico.com/es/noticias/opinion/urbanismo-crisis-1187727
Assisti com vivo prazer ao anúncio das propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa para 2011/2012. Dezoito mil pessoas votaram em 228 projectos propostos pelos mais variados cidadãos e colectivos da cidade, de associações de moradores à própria Universidade.
O projecto mais votado intitula-se ‘Há vida na Mouraria’. Como dizia a reportagem do Público, “não é fácil traduzir a proposta”, pois “define-se como um projecto de acção social mas não se conhecem bem as suas fronteiras”. Mas o facto de este projecto ter ficado em primeiro lugar no OP é uma notícia extraordinária para a cidade. Por múltiplas razões. Porque este foi construído numa conjugação de ideias vindas de mais de 20 diferentes agentes – associativos, públicos e privados, Juntas de Freguesia, a própria Câmara Municipal que ajudou à integração. Porque surge de uma estratégia prévia colectivamente discutida (o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria), bem como de propostas de cidadãos comuns. Porque o projecto tem ambições de chegar ao colectivo sem necessitar de se ancorar numa ‘grande obra’ (um pavilhão, uma piscina, uma estátua), antes se manifestando nos quotidianos de cada habitante e passeante. Porque este é um bairro cujas principais características passam por uma conjugação de grande diversidade e riqueza humana com precariedade urbana, mostrando uma força cívica maior que a larga maioria dos bairros mais qualificados da cidade.
O projecto propõe acções e programações muito concretas, que incentivarão à melhoria das relações interpessoais e à valorização do património imaterial do bairro. Envolvendo as suas gentes, desenvolvendo actividades e empregos, atendendo à inclusão dos mais desfavorecidos, formando conhecimentos e saberes. O projecto atende a novas vivências urbanas e a uma nova cultura de associativismo e de cidadania, aproximando os espaços de cada indivíduo dos espaços da cidade para, com actividades múltiplas e com muita cor, fazer comunidade.
O OP existe em Portugal há diversos anos, do Algarve ao Minho; mas são ainda poucos os territórios que o desenvolvem. Pelo mundo fora, tem sido motor de milhares de processos de criação e de envolvimento, alicerçando comunidades. Sustentando as incríveis energias que há nas cidades, quando os laços fracos se tornam mais fortes, através de projectos mais colectivos e mais democráticos. Conciliando a administração com a cidadania, e alargando fronteiras da própria política, portanto.
Temem os críticos que o OP debilite a responsabilidade de governar, colocando o poder na rua. Parece-me bem o contrário: o OP acrescenta motivação cívica e capacidade de acção à cidade, ao mesmo tempo que aproxima e responsabiliza e aproxima mais as administrações. E com exemplos tão bons como este da Mouraria, diria mesmo que multiplica a qualidade da governação e a qualidade da cidadania, dos direitos e deveres de ambos.
Isto parece-me pão quente para a faminta boca da nossa sociedade nestes tempos de crise; de crise da própria confiança e democracia. O nosso futuro será sem dúvida melhor se em cada bairro, em cada cidade, conseguirmos construir, através de uma série de princípios e direitos de base (democracia, diversidade, abertura, responsabilidade) movimentos abertos e partilhados. Onde os diferentes agentes se sintam responsáveis por estratégias e projectos colectivos, assim se sentindo parte plena das dinâmicas da sua cidade e do seu bairro. Uma cumplicidade em constante metabolismo.
Nos tempos que aí vêm – na verdade, nos tempos que já aí estão – vamos precisar muitíssimo deste sentido de comunidade. Do reconhecimento da força da junção de laços fracos – e laços diversos e diferentes, claro. Este exemplo vencedor, vindo justamente de onde há imensa diversidade, mostra como esta é central para a própria criatividade e evolução humana. Por tudo isto, bravo Mouraria!
João Seixas, Geógrafo
O QUE É UMA CIDADE? A cidade é, provavelmente, seja ela Roma ou Tóquio, Tombouctou ou Lisboa, a mais complexa e colectiva realização humana alguma vez concebida na história. A cidade é uma construção contínua de habitats, de agrupamentos de populações num determinado espaço geográfico, onde ocorrem relações e intercâmbios da natureza mais diversa: bens, serviços, conhecimentos, simbolismos, afectos, política. Para tal, a cidade sustenta-se em estruturas físicas (de habitação, de circulação, de comunicação) e em redes de distribuição (de bens essenciais, de energia, de informação). Para tudo isto funcionar, a cidade exige valores e normas de habitabilidade, de relacionamento, de produção e de reprodução, de mobilidade.
As cidades são notáveis acumuladores de energia humana. Por isso provocam enormes externalidades, quer positivas, quer negativas. Daí o seu enorme fascínio, com suas luzes e sombras, e serem vistas e sentidas, em simultâneo, como horrendos infernos ou fabulosos édens. Daí serem chave das civilizações, de Atenas a Roma e de Nova Iorque a Xangai. Daí serem a chave da humanidade. As cidades são os grandes pólos vertebradores do planeta, os focos de irradiação cultural, os centros de inovação tecnológica, os motores da economia mundial, os leit-motivs de ficção e de utopia, os esteios da transformação social.
CIDADE, SOCIEDADE E POLÍTICA. Desde Platão que sabemos que a Polis – a cidade e a política – é, antes de tudo, a cidadania. E desde Aristóteles que sabemos que só nos tornamos verdadeiramente humanos através da participação e da acção na comunidade. A governação, a regulação e o exercício do urbanismo na cidade envolvem poder, território, organização e cidadania. Em democracia, a cidade exige uma governação sustentada em normas, valores e processos colectivos, não podendo deixar-se cair no simples favorecimento de interesses e de comunidades parciais.
De forma simples, poder-se-ão colocar por quatro grandes ordens de pensamento e de acção, os compromissos de desenvolvimento urbano: na forma da cidade, e nos dilemas entre compacidade e dispersão pelos territórios onde estas se estruturam; na funcionalidade da cidade, e nos dilemas entre complexidade e especialização; na coesão social, e nas escolhas entre integração ou segregação social; no seu reconhecimento e identidade, e no aprofundamento da nossa cumplicidade com ela, ou numa fragmentação cognitiva.
A CIDADE, HOJE E AMANHÃ. A condição urbana é hoje metáfora viva dos nossos paradoxos, dilemas e possibilidades. A maioria das cidades de hoje são meta-cidades ou mesmo hiper-cidades, estendidas as suas influências por vastas escalas e territórios espacio-relacionais e pelas mais diversas percepções de quotidianos, de sofrimentos e de oportunidades.
Nesta época fascinante, novas e magníficas oportunidades – de desenvolvimento, de inclusão e de justiça, de qualidade de vida – se podem formar e expandir. Em Faro, em Copenhaga ou em Nairobi. Como as consolidar? Com inteligência, estratégia e compromisso colectivo. Inteligência global, decerto, mas muita inteligência local, desde logo. O sucesso de cada polis dependerá, cada vez mais, de si própria, e em si própria. Re-identificando o indivíduo e a sociedade, com a cidade e tudo o que ela significa. Como escreveu Jorge Luís Borges, “a cidade impõe-nos o terrível dever da esperança”. E sobre o papel e o lugar de cada cidade para o nosso amanhã, diria como Galileu, quando observava as estrelas no seu telescópio, e foi questionado sobre qual a estrela central do universo: “Toda, e qualquer estrela, pode ser o centro”.
João Seixas, Geógrafo
Imaginem que cada uma das nossas 305 comunidades locais se organizava para identificar um conjunto de ideias/projectos de baixo-custo e alto-impacto que procurasse resolver problemas/valorizar potencialidades dos seus centros urbanos, em diversos domínios (cultura, mobilidade, recuperação de edificios devolutos, agricultura de proximidade, envelhecimento activo).
Que os cidadãos (individual ou colectivamente organizados) eram parte activa na reflexão e identificação das ideias. Que se mobilizavam diferentes saberes (ciencia, arte, empreendedorismo, território) para qualificar essas ideias. E que se alinhavam energias e formas de finaciamento local para que as ideias ganhassem vida. Por último que durante este processo se iriam partilhando entre as 305 comunidades as experiências, as aprendizagens e os resultados.
Não valerá a pena experimentar?
JCM
Os documentos da proposta da reforma da administração local autárquica podem ser lidos aqui http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/MINISTERIOS/MAAP/REFADMINLOCAL/Pages/Reforma_Administracao_Local.aspx
Vivemos, provavelmente, um dos períodos mais complexos e difíceis da nossa existência recente, com sinais diários de uma profunda crise financeira, económica e social cujas consequências, dizem, ainda estão longe de ser percebidas.
Como habitualmente, gastamos as nossas energias a tentar encontrar os culpados da crise, carpindo mágoas sobre as suas consequências, mas reflectindo pouco sobre as razões que a originaram ou esquecendo de procurar identificar formas criativas dela sair.
Sendo consensual que as medidas até agora implementadas (cortes na despesa e aumento de impostos) têm um alcance limitado e não são suficientes para resolver o problema de fundo, urge procurar encontrar respostas para duas questões centrais. Como estimular o desenvolvimento económico e social, isto é, como gerar novos empregos e criar riqueza, e, segundo, como fazê-lo de forma colaborativa, isto é como podemos mobilizar as diferentes forças e energias cívicas, intelectuais, produtivas e poderes públicos para, em conjunto, encontrarmos soluções com benefícios mútuos?
Não estando sozinhos neste dilema, talvez valha a pena olhar para a forma como outros países têm procurado responder às questões colocadas. Das várias medidas que têm vindo a ser tomadas salienta-se a crescente importância que é atribuída ao papel das cidades na promoção do desenvolvimento económico e social e na criação de emprego (Europa 2020 - Smart, Sustainable and Inclusive Economy & Territorial Cohesion; US Urban Policy –American Jobs Act & American Recovery and Reinvestment Act ).
Em Portugal esta aposta tem vindo a ser discutido de forma ténue. Ainda assim, têm vindo a surgir algumas iniciativas que visam chamar a atenção para a sua oportunidade. Do conjunto salienta-se as iniciativas promovidas no âmbito da plataforma ‘Cidades pela Retoma’ (https://www.facebook.com/CidadespelaRetoma) que, de alguma forma, têm procurado reflectir sobre o papel das cidades e das suas comunidades na Retoma, apelando à necessidade de um novo quadro de transição do nosso modelo de organização e desenvolvimento económico, social e espacial.
Na sequência de alguma reflexão produzida, tem vindo a ser discutida a pertinência e oportunidade de se produzir uma ‘AGENDA LOCAL COLABORATIVA PARA A RETOMA ‘, um desafio que estimule o envolvimento das comunidades locais, agentes sociais e económicos, poderes municipais e instituições do sistema científico e tecnológico na procura de respostas criativas para o crescimento e desenvolvimento económico à escala local.
Para isso, foi sugerido o lançamento de um desafio colaborativo que vise sugerir ou identificar iniciativas, projectos ou acções de ‘baixo-custo e alto-impacto’ que respondam à resolução de problemas concretos ou à valorização de potencialidades das cidades num conjunto de domínios relevantes, por exemplo na economia da cultura, na regeneração e construção sustentável, na economia social e solidária, no envelhecimento activo, na mobilidade sustentável, na alimentação local e na relação cidade/campo.
As acções a sugerir devem responder ao interesse colectivo, ser de baixo custo, de localização cirúrgica e de execução rápida e visível. Para além disso, devem valorizar a ligação entre conhecimento científico e empírico e gerar impacto positivo nas comunidades locais (emprego, criação de valor, melhoria qualidade de vida).
Este ambicioso exercício exigirá uma forte mobilização à escala local, envolvendo cidadãos, organizações e autarquias locais, com vista à construção, validação, disseminação e apoio à implementação das ideias/projectos e deverá procurar identificar sistemas inovadores de financiamento local (‘Crowdfunding’) em cada cidade, tal como foi sugerido recentemente por Obama no seu American Jobs Act.
Está na altura das comunidades locais e seus responsáveis autárquicos se mobilizarem para passar a ter um papel mais activo na procura de soluções para retoma. Deixo-vos pois o desafio para comparecerem na conferência que a associação Faro1540 vai organizar no dia 7 de Outubro(http://www.faro1540.org/?p=1075) para que contribuam com os vossos comentários e sugestões para o desenvolvimento deste estimulante desafio colectivo.
José Carlos Mota, Investigador e docente do DCSPT - Universidade de Aveiro (jcmota@ua.pt)
2º SEMINÁRIO DE REABILITAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL http://www.faro1540.org/?p=1075
Respigos da conferência 'uma Economia com Futuro'
(http://www.economiacomfuturo.org/)
O problema de fundo [olhando para Portugal]
Uma nova visão conceptual do futuro, da sociedade e da economia - EL
Ideias fortes para organizar o futuro (olhando para Portugal)
Ideias fortes para organizar o futuro (olhando para experiências internacionais relevantes)
Propostas para o futuro
JCC - José Castro Caldas
EL - Elena Lasida
SC – Seixas da Costa
LP - Luís Portela
AMF - António Manuel Figueiredo
MS - Manuela Silva
JWM - João Wengorovius Meneses
JCA - José Carlos Albino
JR - José Reis
Algumas das sugestões apresentadas na conferência estão disponíveis nestes espaços:
Economia Social e Solidária
Partilha de experiências e projectos sobre Economia Social e Solidária
http://www.facebook.com/pages/Economia-Social-e-Solid%C3%A1ria-Portugal/298683993480146
Cidades pela Retoma
http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/
http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma
José Carlos Mota