'A competitividade das cidades' (artigo publicado no Público em 8/1/2004)

'Evoluímos para uma cartografia de mundo com muitos mundos, e num tempo sem tempo para compreender todas as mudanças. Com tanta ambiguidade e incerteza, há quem partilhe a convicção e o entusiasmo de ver no paradigma do ambiente e de uma nova cultura e gestão do território um sinal de esperança, de renovação. Um ímpeto de mudança.O Território, aliás, referenciado como uma das vulnerabilidades da competitividade portuguesa, no recente estudo "Portugal 2010", é a verdadeira matriz de uma política humanista e assente na pessoa, e poderá ser um "bússola de desenvolvimento", no caminho contínuo da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, na coerência territorial, no combate ás desigualdades territoriais e na redefinição do papel que compete ao Estado, procurando inverter o preocupante decréscimo de população, e a fatalidade de um mundo rural entregue a si próprio.O Território tem uma característica privilegiada: permite não apenas a redistribuirão de riqueza mas também a sua criação, promove a reforma do Estado, concilia os cidadãos da administração, contribui para a governance, aproxima os cidadãos da política, estimula a competitividade. Não é uma abstracção: uma política humanista nunca deve deixar de olhar o território ao mesmo tempo como força de mudança e poder de criação e de redistribuirão de riqueza, de aumento da produtividade e do nível de vida dos cidadãos, de promoção de novos projectos de desenvolvimento e de inovação.Somos o país da União Europeia com o maior número de regiões a figurar entre as dez mais pobres do espaço comunitário, de acordo com dados divulgados pelo Eurostat: Açores, Alentejo e regiões Centro e Norte estão entre as dez regiões europeias com o mais baixo nível de riqueza. Como se não bastasse esta estatística, o Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos diz-nos que um terço da população portuguesa vive em regiões deprimidas.Por outro lado, um estudo da ONU refere que em 2015, a Grande Lisboa irá concentrar quase metade da população portuguesa. A confirmar-se esta tendência, Lisboa será das maiores áreas metropolitanas entre as suas congéneres da U.E., sendo apenas ultrapassada por Paris e Londres. Segundo o mesmo estudo nas zonas rurais permanecerá apenas 22, 5% da população e em outras áreas urbanas vão viver apenas 8,3% dos portugueses.O Ministério as Finanças também nos refere que a economia portuguesa, se encontra "cercada" na captação do investimento directo estrangeiro, estando ameaçada pelos países da Europa central e pelas regiões espanholas com maior capacidade de internacionalização. Somos atavicamente presos a uma cultura paternalista, reféns de um corporativismo enraizado, alérgicos á integração de políticas e ao vigor da reforma. Olhamos para o território de forma rudimentar, e estamos a cometer o imenso erro de não o olharmos como a matriz contemporânea para atrair e criar valor, conhecimento e qualificação, num movimento desafiante, e mobilizador de mudança.O nosso mapa de competitividade não é já o mapa geográfico clássico de um país deitado sobre o oceano, vizinho para o bem e para o mal, da Espanha. Antes, o nosso espaço de referência é um espaço global, no qual todos os projectos têm que se afirmar através da especialização do território num quadro de competências próprias e diferenciadoras, com dimensão critica e dimensão espacial ligada a um sistema de rede e de conexões regionais. A mudança não é um caminho que possamos ou não, é tão-somente o caminho, sem alternativa. Num tempo em que estamos cercado pelos rigores das finanças, com uma Europa a 25 membros não é possível continuar com velhas soluções para novas realidades.A competitividade, ela própria não se esgota nem é sequer fundamentalmente uma questão económica: ela excede a economia. Neste quadro, o desenvolvimento de Portugal, não pode deixar de perceber a cidade e a região como pólo de riqueza e de ancoragem de investimento, de produção e de mobilização de recursos, com competências próprias e talentos diferenciados, recorrendo a formas criativas de gestão de um território especializado e mobilizando a estruturação de formas singulares e criadoras de parcerias público-privadas, num contexto de estratégias públicas em articulação com dinâmicas privadas.A cidade tornou-se uma caixa de Pandora, longe dos tempos em que estas inspiravam admiração e espanto. A cidade é hoje o habitat do homem moderno, onde vivem cerca de 80% da população Europeia. A competitividade joga-se entre regiões, entre cidades, esbatendo-se cada vez mais a competição entre os países. O monopólio do Estado-nação na política, a organização da sociedade repensa-se em torno da emergência de novas construções sócio-políticas concorrentes, que são as cidades, as regiões num contexto de micro-geopolítica.Não tenhamos ilusões: em Portugal continuamos a pensar o território, as regiões, a cidade como há décadas atrás. As cidades tornaram-se num profundo e complexo problema, mas é possível sair das contradições do território e da fatalidade para a oportunidade. Aliás, esta expressão foi dita, creio que em Oleiros, pelo primeiro-ministro, em frente ao inferno que incendiou o interior. Aliás, esse inferno não foi senão o retrato mais do que fiel do abandono que o interior tem vindo a viver, de mansinho, sem voz, num caminho quase sem regresso.Saliente-se a Resolução de Conselho de Ministros que visa transformar, reabilitar edifícios e espaços urbanos, através de um novo conceito de organização e funcionamento de alguns Ministérios, em Lisboa. Este projecto pode - se ousar ser um trunfo referenciador e potenciador - traduzir uma forma inédita de organização espacial, de relacionamento e de alianças público-privadas, um projecto sustentado, de desenvolvimento, de modernização e de criação de valor.É estratégico para a competitividade de Portugal compreendermos a vocação das nossas cidades e das nossas regiões: saber as especificidade e as suas características sociais e económicas, percebendo "clusters" de diferenciação e de especialização do território, olhando para os recursos disponíveis para as suas ligações e conexões geográficas, encarando como prioritário a organização das autarquias em áreas metropolitanas, construindo escalas, agregando o local com o global, formando redes e conexões inteligentes, valorizando o seu potencial endógeno.As nossas cidades não podem ficar reféns de modelos já obsoletos e tradicionais, prisioneiras do seu território, sem escala, com dinâmicas avulsas, não conseguindo sair de visões "paroquiais". Não podemos continuar no caminho de projectos de investimento públicos não sustentados, sem massa crítica, que só respondem a reivindicações de curto prazo. È justamente o exemplo da pulverização de pavilhões multiusos que crescem que nem cogumelos no território, que não correspondem a investimentos reprodutivos e com valor acrescentado e que pouco ou nada contribuem para a competitividade e para a modernização de Portugal.As pessoas fazem as cidades e as cidades fazem os cidadãos. O Governo faz a política de cidades onde vivem os cidadãos. E as cidades concorrem para o desafio da competitividade da economia nacional. E agora que vamos fazer?Inicia-se agora um importante ciclo político que pode ser o momento privilegiados para se proporem mudanças, suscitar o debate e recentrar a discussão em torno de questões relevantes e estratégicas para Portugal, e que se afastem do rotineiro discurso que hoje ouvimos quando se fala de ambiente e de território'.
Especialista em ambiente e especialista em gestão de projectos
Maria Teresa Goulão e Pedro Neves
http://jornal.publico.pt/noticia/08-01-2004/a-competitividade-das-cidades-182707.htm

publicado por JCM às 13:04 | comentar | favorito