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Nov 14

PENSAR O FUTURO DA ECONOMIA E DO PAÍS, A PARTIR DAS CIDADES

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Out 13

Governo quer pôr as câmaras a puxar pela economia (Público)

Governo quer pôr as câmaras a puxar pela economia

21/10/2013 - 00:00

http://www.publico.pt/destaque/jornal/governo-quer-por-as-camaras-a-puxar-pela-economia-27274263

«Os autarcas que por estes dias tomam posse têm à sua espera um novo caderno de encargos. Esgotado o tempo e o dinheiro para o betão, o Governo pede-lhes que apostem na economia. Estará a caminho uma geração do Poder Local 2.0?

Castro Almeida, ex-presidente da Câmara de São João da Madeira e secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, tem uma visão sobre o futuro do poder local. Ele acredita que daqui a oito ou 12 anos a avaliação dos autarcas já não será feita pelo volume de obra, como até agora. Nessa altura, vislumbra, há-de falar-se mais "de patentes do que em licenças" e os autarcas valerão "pelos resultados da taxa de desemprego ou do PIB per capita [o rendimento médio por pessoa] dos seus concelhos". Sob o tecto do mesmo ministério, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, está empenhado em que isso aconteça. O Governo, avisa, vai "criar incentivos para que os autarcas sintam que a sua principal missão é serem agentes de desenvolvimento local". O objectivo é "que olhem para os recursos e as necessidades, que criem condições para a instalação de mais empresas e mais emprego", diz o secretário de Estado.

Os presidentes que por estes dias tomam posse para um novo ciclo do Poder Local sabem que a festa das inaugurações tinha esmorecido no último mandato e que agora acabou de vez. "Hoje há muitos concelhos onde não falta nada. Só falta uma coisa: faltam pessoas. Este é um paradigma que temos de mudar", diz Almeida Henriques, o novo presidente da Câmara de Viseu eleito pelo PSD. As autarquias, que cumpriram o ciclo de infra-estruturação básica, têm de reinventar a sua missão.

Para o conseguir, vão ter de contornar as suas dificuldades financeiras. Se bem que entre final de 2012 e Julho deste ano, as autarquias tenham conseguido reduzir a sua dúvida global de 8065 milhões de euros para 6763 milhões (um desempenho muito melhor do que o do Estado Central), as suas contas estão longe de estar equilibradas. Há 110 câmaras sob a alçada do PAEL, um fundo de resgate do Governo a autarquias insolventes ou a caminho do incumprimento. E há custos de manutenção da obra feita que dificultam o seu saneamento financeiro - os relatos de piscinas e pavilhões fechados aumentam.

O Governo não vai criar bolsas de ar para a crise. Pelo contrário insiste no caminho da "gestão financeira moderna e eficiente", nas palavras de António Leitão Amaro. Depois da Lei dos Compromissos, que limita os gastos à disponibilidade de receita já cobrada - e não a receita esperada, como até agora -, o Governo aprovou nova legislação que limita a previsão das receitas imobiliárias à média dos três últimos anos.

No actual quadro, a aposta na economia une Governo e autarcas. "Há 20 anos os autarcas foram induzidos a fazer Planos Directores Municipais para gerir o território; os autarcas do futuro têm de se preocupar em fazer planos de desenvolvimento económico e social. Têm de saber como potenciar o seu tecido produtivo", diz Castro Almeida. Almeida Henriques subscreve: "O desenvolvimento económico não pode ser um problema apenas do poder central; as autarquias têm de se empenhar neste desafio". José Luís Carneiro, presidente de Baião e líder da Federação Distrital do Porto do PS, concorda, mas reclama "novas competências para que as autarquias possam valorizar os recursos locais". No seu entendimento, que o Governo não partilha, as autarquias, principalmente nas zonas menos desenvolvidas, deveriam poder funcionar "como alavanca, como locomotivas da iniciativa privada". A sua ideia contempla, por exemplo, a actuação autárquica nas fases iniciais da prospecção e desenvolvimento dos recursos minerais ou a agricultura; depois, os negócios seriam concessionados.

Esse esforço terá de ser feito sem acesso directo aos fundos do próximo quadro comunitário de apoio, que vigorará até 2021. Castro Almeida, o secretário de Estado que tutela o próximo ciclo de verbas europeias, insiste que a prioridade está nas empresas e na competitividade da economia, mas considera que esta "reorientação dos fundos estruturais não é preocupante para as autarquias". E explica: "O que está feito não precisa de voltar a ser feito. Não faz sentido que as câmaras continuem a fazer mais do mesmo", embora, reconhece, possa haver necessidade de fazer uma ou outra obra. Nos programas operacionais regionais que estão em fase de desenvolvimento haverá, porém, espaço para acções municipais de estímulo à economia. Incluindo os recursos humanos. "Pela primeira vez, nos programas regionais vai haver verbas do Fundo Social Europeu, que podem ser aplicadas na qualificação profissional e no emprego", diz o secretário de Estado.

Mas há desafios que, todos reconhecem, exigem uma escala supramunicipal. Casos do turismo ou da gestão florestal. Com a criação de regiões administrativas esquecida na Constituição, Miguel Relvas tentou dar um novo fôlego às comunidades intermunicipais, que criara em 2002 no Governo de Durão Barroso, concedendo-lhes um estatuto de autarquia, com uma comissão executiva eleita pelas assembleias municipais. Essa tentativa de criar um órgão capaz de articular as acções dos municípios em planos regionais acabaria por ser chumbada, em Maio, pelo Tribunal Constitucional. Em Setembro o Governo publicou nova legislação para suprir essa carência - prevê-se um secretariado executivo profissional e remunerado. "Não temos um edifício institucional com a robustez que tínhamos proposto inicialmente", reconhece Leitão Amaro. António Cândido Oliveira, director do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho, critica: "Em 1976 a Constituição acabou com os 18 distritos por considerar que não tinham escala; agora inventam vinte e tal comunidades. Não percebem que essas comunidades não têm escala para resolver problemas intermunicipais."

Ao mesmo tempo, o Governo tenta estimular as autarquias a apostar na economia através da nova Lei das Finanças Locais (promulgada em Agosto). Aí, os incentivos à cooperação entre câmaras terão direito a 0,3% das receitas dos impostos, correspondentes a 3% das receitas dos municípios. O Governo está ainda a trabalhar um "indicador sintético de desenvolvimento regional" que vai monitorizar e premiar os esforços das entidades intermunicipais.

O aumento da receita de IMI resultante das reavaliações dos imóveis, que ainda se fará sentir em 2014, vai em parte financiar um fundo de resgate de autarquias em dificuldade e servirá ainda para alimentar um fundo de investimento - uma iniciativa que tem merecido duras críticas por parte das autarquias com finanças mais saudáveis.

À margem de receitas e despesas, há quem acredite que as autarquias podem redobrar o seu papel na representação do Estado Central em todo o território. Com o fecho de um número crescente de serviços públicos na periferia, a criação de lojas municipais poderia suprir problemas, por exemplo, na área fiscal, diz José Luís Carneiro. Da mesma forma, aponta o autarca, as câmaras e as juntas de freguesia deviam ter novos papéis na gestão dos apoios da Segurança Social.

O Governo concorda. "Estamos a trabalhar em conjunto com Ministério nesse sentido. Queremos definir o que está ao nível das autarquias e o que está ao nível do Estado Central", diz Leitão Amaro. Depois do pacote de descentralização de José Sócrates na área da Educação, a Segurança Social promete ser a segunda vaga do processo»

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01
Out 11

Respigos da conferência 'uma Economia com Futuro'

Respigos da conferência 'uma Economia com Futuro'

(http://www.economiacomfuturo.org/)

 

O problema de fundo [olhando para Portugal]

  • ‘Na história esta geração vai ser vista de uma forma muito desagradável’ JCC
  • ‘Vivemos crises sobrepostas, …, com orientações bipolares da Comissão Europeia: Keynesianas (fomentar intervenção e investimento público) logo seguidas de recomendações de forte austeridade (contenção de investimento pública); …; Euro não está preparado para situações de stress’ AMF
  • ‘[nos últimos anos] o investimento público fez o contrário do que devia; deu orientações de rentabilidade ao investimento em não transaccionáveis (obras públicas – auto-estradas), desqualificando a mão de obra’ AMF
  • ‘Acreditou-se que a revolução tecnológica ia mudar o paradigma de produtividade e de modernização da sociedade portuguesa’ AMF
  • ‘[os últimos anos] conduziram-nos a um patamar de coesão social muito pesado’ AMF
  • ‘Os comportamentos (i)racionais do mercados (milhares de Km dos produtos agrícolas)’ MS
  • ‘A caridade é o discurso ‘main stream’ da economia sobre o social’ AMF
  •  ‘Não existe pensamento sobre a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade’ AMF
  • ‘Confusão entre o peso e o papel do Estado; apesar de pesado o papel, às vezes, é irrelevante’ AMF
  • ‘Não estão assegurados os princípios de transparência do Estado e da coerência da acção pública’ AMF
  • ‘Contraste entre a digladiação no momento da distribuição orçamental e a apatia quando se fala de accountability’ AMF
  • ‘Sociedade civil é rudimentar em Portugal e precisa de ser estimulada; mas não é eleita, falta-lhe legitimidade’ MS
  • ‘Não é por falta de conhecimento dos problemas que a acção falha’ JR
  • ‘A asfixia que os tutólogos [‘sabem de tudo’] produzem na democracia, na participação, nas instituições’ JR
  • ‘Evoluímos para uma economia de baixos salários e de crédito caro, sem dimensão social’ JR
  • ‘Crise é a grande fronteira com que nos debatemos’ JR
  • ‘Actualmente as reformas estruturais visam criar condições para um melhor funcionamento da economia do mercado’ AMF
  • ‘Assiste-se a um ocultamento do valor da mudança estrutural (cujos resultados só são visíveis no médio/longo prazo)’ AMF

 

Uma nova visão conceptual do futuro, da sociedade e da economia - EL

  • ‘Precisamos mudar o paradigma actual em que a economia funciona como uma competição baseada na rivalidade (em que uns ganham e outros perdem) e num contrato (procura preservar os riscos do que os outros nos possam fazer), para um novo quadro antropológico mais rico e complexo, fundado nos conceitos de interdependência, partenariado, co-responsabilização, reciprocidade, justiça e sentido de pertença comum e na noção de aliança (partilha de riscos) e de promessa (construção colectiva de um futuro imprevisível; representação do futuro, antecipa o que poderá acontecer e aumenta o compromisso sobre o que se vai realizar, através do desejo de um futuro melhor)’
  • ‘Temos de dar relevo à qualidade das relações geradas na economia e não só a quantidade dos produtos produzidos’
  • ‘Construir um certo tipo de sociedade justa, onde se possa viver com dignidade, com uma cultura própria e colectiva, em função de projectos comuns’
  • ‘Economia social e solidária é marginal na sua dimensão, mas mostram que é possível uma outra economia, não só a baseada na rivalidade e competição’
  • ‘A questão passa por como transformar o marginal em central ou o micro em macro’
  • ‘ Economia como fronteira, não como lugar que opõe interesses individuais, mas também espaço onde se cruzam interesses comuns, não sacrificando os interesses individuais, mas a partir desses interesses construir interesses comuns’
  • ‘É necessária uma nova relação produtor/consumidor, uma nova relação de aliança e promessa’ [a economia social e solidária]

 

Ideias fortes para organizar o futuro (olhando para Portugal)

  • ‘Expor a realidade crua e mostrar a vontade para a resolver’ SC
  • ‘Aproveitar e rentabilizar o conhecimento e aplicá-lo na realidade e nas empresas’ LP
  • ‘Crescimento sem mudança estrutural é impossível em Portugal’ AMF
  •  ‘Reset (reformatação) da despesa pública’ AMF
  • ‘Discutir o discurso main-stream’ AMF
  • ‘Equilibrar coesão social e crescimento económico’ AMF
  •  ‘As autoridades não podem matar os sinais de mudança, têm de potenciar as energias que podem mudar o estado de coisas, isto é valorizar os factores de dinamicidade de transformação’ AMF
  • ‘O social não é para ser percebido nas crises, tem de ser intrínseco ao desenvolvimento económico, tem de entrar na equação global e ser também participado pelas empresas, não só pelo Estado’ AMF
  •  ‘O crescimento económico tem de ter um cunho redistributivo, pois o distributivismo das políticas sociais é fraco (não é suficiente para diminuir as disparidades)’ AMF
  • ‘Necessidade [obrigação] de pensarmos o futuro do país a partir do território e do local’ AMF
  • ‘Melhorar a qualidade de vida das pessoas no local onde vivem’ MS
  • ‘Valorizar os recursos de proximidade, no âmbito de uma estratégia nacional’ MS
  • ‘Pensar global, agir local e viral’ JWM
  • ‘Articulação virtuosa entre território, comunidades e economia’ JCA
  • Reconhecer as importantes mudanças estruturais ocorridas na última década (mudanças lentas, mas espessas): exportações de produtos intensivos em tecnologia; conhecimento valorizado pelas empresas; resiliência das empresas exportadoras dos sectores tradicionais; atmosfera industrial resiliente; reconhecimento do valor do uso intensivo TIC; ajustamento das ofertas/procuras das qualificações; crescente inovação social; deixou de haver sectores mas empresas (a lógica sectorial esvaiu-se)’ AMF

 

 

Ideias fortes para organizar o futuro (olhando para experiências internacionais relevantes)

 

Propostas para o futuro

  • Uma agenda para o futuro: apelo ao pluralismo do debate público; revisão do papel do BCE (mutualização do endividamento e dívida soberana); Europa resistente à austeridade (novo compromisso da democracia com a coesão social); dignificação e valorização do trabalho, potenciando a natureza redistributiva dos rendimentos que gera’; valorizar o papel social do crédito (aumentar o controle público sobre o sistema bancário); uma política económica com noção e escala de tempo, equilibrando a visão a curto e a médio prazo; mobilização de recursos para a estabilização da dívida mas também para o crescimento económico (geração de riqueza e emprego); JR
  •  ‘A via mais segura [para preparar o futuro] passa por um choque de qualificações, equilibrando o capital humano com o financeiro’ AMF
  • ‘É fundamental aprofundar o debate sobre a reformatação da despesa pública, sobre novas escolhas públicas, um debate que não é [só] de natureza ideológica’ AMF
  • ‘Estudar formas de financiamento alternativas (por ex: poupança nacional não registada)‘ MS
  • ‘Mobilizar o apoio espontâneo a nível local, suportado pela Administração Central com apoio técnico’ MS
  • ‘Programas de absorção de desemprego, aproveitando as sinergias da economia social (valorização das actividades ao serviço das necessidades) ‘
  •  ‘Potenciar a ‘economia solidária’ pelo carácter virtuoso das suas organizações (maior equidade, menor disparidades, enraizamento local, maior valorização inter-cultural, capacitação trabalhadores e do público alvo)’ JWM
  • ‘Aumentar a competitividade por via de estímulos para a criação de uma cultura generalizada de inovação e empreendedorismo’ JWM
  •  ‘Desafio aos investigadores para mostrarem, disponibilizarem e valorizarem (a utilidade social d) o conhecimento científico que produzem no território onde vivem [ao serviço da resolução de problemas ou da valorização de potenciais locais - acrescento] MS

 

JCC -  José Castro Caldas

EL - Elena Lasida

SC – Seixas da Costa

LP - Luís Portela

AMF - António Manuel Figueiredo

MS - Manuela Silva

JWM - João Wengorovius Meneses

JCA - José Carlos Albino

JR - José Reis

 

Algumas das sugestões apresentadas na conferência estão disponíveis nestes espaços:

 

Economia Social e Solidária

Partilha de experiências e projectos sobre Economia Social e Solidária

http://www.facebook.com/pages/Economia-Social-e-Solid%C3%A1ria-Portugal/298683993480146

 

Cidades pela Retoma

http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/

http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma

 

José Carlos Mota

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22
Set 11

Respigos da Conferência 'Economia Criativa' (Rio Janeiro, 20/21 Setembro)

Respigos da Conferência 'Economia Criativa', organizada pela Iniciativa Cultural no Rio de Janeiro (http://www.iniciativacultural.org.br/2011/07/i-seminario-internacional-economia-criativa-novas-perspectivas/). 

Das apresentações e debate retive as seguintes ideias (que apresento aqui de forma telegráfica):

 

[problemas/receios/dilemas/diferenças] 

  • a ambivalência e equívocos do conceito de indústria cultural e criativa;
  • as diferenças entre economia criativa vs. popular;
  • os problemas da relação artista/empreendedor;
  • o receio do efeito 'moda' (ser passageiro o efeito);
  • a diferença entre lugares culturais e lugares criativos;
  • a diferença entre as pequenas/grandes empresas da Economia Cultural (necessidade de apoios para as pequenas e para as que arriscam);
  • risco dos grandes investimentos urbanos/criativos deixarem comunidades locais de fora (não beneficiando dos impactos positivos das intervenções);
  • take-over dos pequenos negócios criativos pelos ‘major players’;

 

[necessidade]

  • informação /plataformas para juntar economia tradicional/criativa ;
  • quantificar o valor da economia criativa, para formular políticas;
  • de ligar a promoção da economia criativa com o território (mais gente junto, mais interacção social e económica (empreendedorismo));
  • da nova classe média não ser só consumidora de bens, mas também adquirir ‘bagagem cultural’ e capacidade crítica;
  • estudar como o planeamento das cidades pode estimular a criatividade comunidades, dos agentes e das empresas;
  • fomentar empreendedorismo, de estimular habilidade empreendedora (através da educação), de promover a capacidade associativa (articulação entre actores) e de conhecimento e valorização do território';
  • politicas públicas  -> sugestão de um relatório nacional sobre ‘economia criativa’;
  • garantir um Orçamento para cultura/criatividade;
  • mudança de paradigma de financiamento da cultura – imaterial;
  • fomentar o papel da economia criativa na integração social;
  • valorizar a Economia popular;

 

[exemplos/sugestões]

 JCM

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