conclusões do encontro no Porto (Cidades pela Retoma)

(fotografia do 2.º dia)

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Ponto 1-4 - enquadramento

Ponto 5-9 - apresentação do movimento

Ponto 10-16 - síntese da discussão no Porto (para já sobre 20 Outubro, em breve com notas sobre 2.º dia)

Ponto 17 - nota sobre os próximos passos

Ponto 18 - listagem das ferramentas de comunicação do movimento

 

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Síntese

[ponto 1 – 4] diagnóstico da situação actual – Retoma e sobre as cidades

  • Face à crise financeira e económica que o país atravessa, têm-se vindo a produzir recomendações para 'equilibrar o controle da despesa pública com políticas que estimulem o desenvolvimento económico' (Augusto Mateus, SIC, 15 Out. 2010)  reconhecendo que ‘são necessárias medidas que ataquem o principal problema da economia: o crescimento’ (Vítor Bento, Público 18/10/2010).
  • A nível europeu, o comissário da política regional, Johannes Hahn, referiu recentemente (4 Out. 2010, http://www.theparliament.com) que ‘regions and cities have key role in EU 2020 to encourage a new economy which is smarter, greener and more inclusive‘.
  • Em Portugal, existe um esforço de política pública de cidades - Pólis XXI (http://www.dgotdu.pt/pc/), cujo efeito e potencial deve ser valorizado e avaliado.
  • Finalmente, a nível internacional importa chamar a atenção para o crescente reconhecimento do papel das cidades, quer a nível da melhoria da qualidade de vida das populações - World Urban Campaign das Nações Unidas (http://www.unhabitat.org/), quer na promoção do desenvolvimento económico - ‘No Economic Recovery without Cities’ do instituto americano Drum Major Institute for Public Policy (http://www.drummajorinstitute.org/).

 

[ponto 5-9] movimento Cidades pela Retoma

  • Tendo a consciência que não há receitas milagrosas, nem soluções mágicas para a crise, foi entendimento partilhado que a ‘crise pode ser uma oportunidade para pensar o futuro de forma colectiva e mais qualificada’ e que as cidades podem ter um papel relevante nessa discussão.
  • O movimento ‘Cidades pela Retoma’ tem, assim, dois objectivos: ‘Reflectir e problematizar sobre o 'papel das cidades na retoma económica' e ‘Estimular a construção de uma agenda local para a retoma‘.
  • A agenda local para a retoma deve procurar identificar dois tipos de questões: i) nova agenda de políticas públicas de desenvolvimento local (órgãos de decisão local); ii) um conjunto de pequenas iniciativas de 'baixo-custo' e 'alto valor acrescentado' de execução e efeito rápido e visível para animar a vida económica e social das nossas cidades (cidadãos, empresas, instituições);
  • Num primeiro momento foram identificados nove domínios prioritários (‘sujeitos a discussão’) que essa agenda deve reflectir: 1) Arte & Cultura; 2) Economia & Criatividade; 3) Espaço público; 4) Mobilidade; 5) Energia; 6) Ambiente e Espaços Verdes; 7) Tecnologias; 8) Solidariedade; 9) Organização do espaço;
  • Queremos que este movimento mobilize os cidadãos que, um pouco por todo o país, desejam fazer algo pelas suas comunidades e pretendemos que integre pessoas com diferentes sensibilidades e percursos profissionais (dos cidadãos 'comuns' aos especialistas da temática das cidades, passando por empresários, personalidades das artes, cultura e dos media e individualidades que desempenhem cargos de responsabilidade política). O movimento local pode também ser institucionalizado, isto é, podem ser organizações do poder local a promover a iniciativa.

 

[ponto 10-16] sugestões das apresentações/debate

  • O debate realizado na semana passada no Porto (movimento 'Cidades pela Retoma') mostrou que agenda política nacional e local tem de se centrar rapidamente na discussão sobre os instrumentos e meios adequados para a promoção do desenvolvimento económico e ainda acentuar a necessidade de pensar como o podemos fazer de forma colectiva.
  • Discutiram-se algumas áreas de aposta económica das cidades e foi recomendada reflexão e debate ('a crise deve ser aproveitada como oportunidade para reflectir', ainda que se tenha de ter em conta ‘a cultura conservadora e pouco avessa à mudança’). Foi sugerido e entendido como pertinente que as autarquias promovessem fóruns de debate sobre política de desenvolvimento económico local.
  • Apresentaram-se alguns exemplos de aposta económica das cidades (a nível nacional e internacional), por exemplo nos sectores da economia solidária ('envelhecimento produtivo'), da economia criativa ('cultura&criatividade'), da economia verde ('low carbon economy'). Foi reconhecida a necessidade de dispor de conhecimento sobre estas (e outras) matérias para apoiar a definição de (novas) políticas públicas, para evitar o tradicional ‘achismo’ (o conhecido ‘acho que’).
  • José Rio Fernandes referiu a importância de repensarmos a forma como temos vindo a construir as nossas cidades (‘será que gostamos da cidade onde vivemos?’) e dos valores e qualidades que devem ser promovidos e valorizados (urbanidade v urbanização; colmatação v fragmentação), valorizando-se ainda a cultura e a inovação, a reutilização dos edifícios a par da mistura social e a ‘cidade lenta’ a par da relação instantânea. Foi defendida a necessidade de um planeamento de tipo colaborativo que procure de facto integrar e articular temas e escalas, com transparência e envolvimento de agentes institucionais (“stakeholders”) e habitantes. A este propósito, foi louvada a políticas de cidades (Polis XXI), mas considerado um erro a ausência de informação sobre a sua implementação, em especial das Parcerias para a Regeneração Urbana.
  • Vítor Silva discutiu o potencial das ferramentas/tecnologias para a promoção da cidadania (entre transportar para ‘um futuro desconhecido’ ou para ‘um passado mais eficiente’). Uma delas é a chamada ferramenta pré-web e que consiste na deslocação pessoal aos locais públicos de decisão política (assembleias municipais e sessões de câmara) e no desenvolvimento de iniciativas de lobby pelo interesse colectivo. Para além disso, existem outras ferramentas tecnológicas que podem ajudar a disponibilizar e organizar informação para o cidadão (quer seja de iniciativa pública ou pessoal – a este propósito merece destaque - http://www.oportoemconversa.com/). Foram referenciados alguns exemplos de medidas de apoio à retoma (iniciativa de micro-crédito - http://www.kiva.org/; Dashboard para a Solidariedade Social - painel de indicadores das diferentes instituições de solidariedade social existentes numa cidade);
  • Centrando a discussão sobre a cidade/região do Porto, Rodrigo Cardoso apresentou as particularidades do modelo territorial (diferentes centralidades não concorrentes, mas complementares; cidade vs modelo de urbanização difuso; factores económicos relevantes não estão localizados no Porto) e sugeriu a necessidade de equacionar um novo modelo de organização político-administrativa que valorize as cidades (‘o modelo actual é centralista’; ‘governos metropolitanos são frágeis’). Rodrigo Cardoso sugeriu que ‘sendo inegável a urgência de formas locais de governação, e não estando ainda a regionalização montada em Portugal, que ela se possa fazer associando a visão regionalista à lógica territorial introduzida pelo espaço urbano, no seu sentido mais lato, e não a uma reprodução a pequena escala de uma estrutura de poder desajustada do território e da sociedade actuais. Foram apresentados alguns exemplos de dinâmicas de cidade/região (MetroBasel – Think tank da Região Metropolitana de Basel (http://www.metrobasel.ch/); Região Mastrich (http://www.mtricht.com/); BrainPort – Eindoven (http://www.eindhoven.eu/));
  • No período de debate colocaram-se algumas questões que justificam futuro debate: ‘modelo do Estado e a necessidade de requacionar o seu papel’; ‘ingredientes que uma cidade deve ter para o sucesso’; ‘novas formas de planeamento do território’ e a ‘necessidade de uma nova cultura institucional mais favorável à mudança’;

 

[ponto 17] próximos passos

  • Próximos passos a nível local (para o Porto mas também para outros locais)
    • Mobilizar um grupo de trabalho – ‘Cidades pela Retoma | Porto’
    • Convidar especialistas a formular opinião sobre assunto;
    • Sugerir que o tema das políticas de desenvolvimento económico das cidades seja debatido nas assembleias municipais dos vários municípios do G. Porto, para que sejam conhecidas e debatidas as opções
    • Criar opinião crítica sobre opções e, eventualmente, convidar especialistas a sugerir alternativas (ou recomendar estudos comparados com outros locais);
    • Estimular a mobilização dos cidadãos para o conceito das 'ideias simples para a retoma' (melhorias do quotidiano);
  • Próximos passos a nível nacional
    • Projecto ‘Saberes para a Retoma’ – repositório digital de saberes para a Retoma – centro de conhecimento sobre domínios de política pública ligados às cidades (investigação; análise de estudos de caso nacionais e internacionais);
    • Projecto ‘Ideias para a Retoma’ - local de partilha de ideias de cidadãos para iniciativas/políticas locais de desenvolvimento económico (geral com ligação às cidades)

 

[ponto 18] ferramentas

 

    publicado por JCM às 09:00 | comentar | favorito
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