03
Jan 12

pelo ‘crescimento e emprego'

Na sequência das recentes palavras do presidente da república, apelando à necessidade de uma ‘estratégia europeia (e nacional) de promoção do crescimento económico e do emprego’ e à necessidade de olharmos para a ‘crise que Portugal atravessa como uma oportunidade para nos repensarmos como País’, e na falta de reflexão e mobilização interna (não deveria ser esta uma das prioridades da ‘intelligence’ nacional?), talvez valha a pena olhar para algumas experiências que outros andam (lá fora) a fazer.

Partilho convosco duas interessantes iniciativas.

Uma primeira iniciativa, desenvolvida muito recentemente pelo governo inglês, sobre a promoção do desenvolvimento económico em áreas rurais - o programa ‘Rural Growth Network Pilots’ (http://www.info4local.gov.uk/documents/publications/2059312 & http://www.defra.gov.uk/publications/files/pb13697-ruralgrowthnetwork-guidance.pdf). De acordo com o programa serão seleccionados seis projectos-piloto para serem desenvolvidos e testados diferentes modelos de promoção do desenvolvimento económico sustentável em áreas rurais. Interessante abordagem, com espaço para a experimentação e posterior replicação com as devidas aprendizagens.

Uma segunda iniciativa, esta do governo dinamarquês, o Global Green Growth Forum (3GF) (http://um.dk/en/politics-and-diplomacy/global-green-growth-initiative/), que visa explorar e demonstrar como a colaboração entre diferentes agentes (empresários, expertise e administração pública) pode realizar de forma efectiva o potencial de crescimento da transição para uma economia verde.  Num dos projectos deste fórum - Climate Consortium Denmark - lá constam as ‘smart cities’ como um dos domínios prioritários de aposta (http://www.stateofgreen.com/InFocus/Smart-Cities). Interessante o espaço para a colaboração entre parceiros com interesses comuns, também num espírito de experimentação (e demonstração), e o alinhamento com a Agenda Europa 2020 (http://ec.europa.eu/europe2020/index_en.htm). Estas experiências ganham particular relevo pelo facto da Dinamarca ter, neste momento, a presidência da União Europeia (http://eu2012.dk/en/EU-and-the-Presidency/About-the-Presidency/Program-og-prioriteter).

Que estes exemplos nos inspirem e mobilizem para um verdadeiro (e urgente) exercício de reflexão e acção pelo ‘crescimento e emprego’!

Desejo a todos um activo e empenhado ano de 2012.

JCM

 

publicado por JCM às 10:05 | comentar | favorito
18
Dez 10

As Cidades na Iniciativa para a Competitividade e Emprego

 

No âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego o Governo decidiu desenvolver uma apostar na reabilitação urbana e na dinamização do mercado de arrendamento, através das seguintes iniciativas:
a) Dinamizar a criação de áreas de reabilitação urbana, especialmente em zonas de intervenção prioritária, e apoiar o lançamento dessas operações, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses;
b) Articular a reabilitação urbana e a política de cidades, estendendo-se às zonas de regeneração urbana apoiadas pelos fundos do QREN os instrumentos e os benefícios aplicáveis às áreas de reabilitação urbana;
c) Apresentar, até ao final do 1.º trimestre de 2011, uma proposta de lei que simplifique e torne rápidos e eficazes os procedimentos necessários para o senhorio poder obter a entrega do seu imóvel livre e desocupado perante o incumprimento do contrato de arrendamento, garantindo os direitos dos senhorios e salvaguardando de forma adequada os direitos dos arrendatários;
d) Apresentar, até ao final do 1.º trimestre de 2011, uma iniciativa legislativa que i) simplifique os procedimentos de controlo prévio necessários à realização das operações de reabilitação urbana, ii) elimine os obstáculos e os condicionamentos que oneram excessivamente a realização dessas operações e iii) simplifique os mecanismos de determinação do nível de conservação dos edifícios e de classificação de imóveis devolutos;
e) Criar linhas de financiamento à reabilitação urbana, nomeadamente através da constituição i) de um fundo de investimento para reabilitação de imóveis devolutos destinados a arrendamento, ii) de um fundo de participações em operações integradas de reabilitação urbana e iii) de uma linha de crédito destinada a projectos de reabilitação específicos.

Que comentários esta proposta vos sugere? E que sugestões? Contributos podem ser enviados para noeconomicrecovery@gmail.com

 

 

publicado por amigosdavenida às 00:00 | comentar | favorito